Indicação nº 0069/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Que a Prefeitura faça a reforma das calçadas externas da creche Elisete Buissa.

Indicação nº 0070/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
"Providenciar iluminação pública na Rua Antôno Cassandre".

Indicação nº 0071/2012 - Autoria: Hélio Polotto
"Indica a URGÊNCIA na construção de galeria para coleta das águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Ada Naliate Rodrigues, divisa com o Clube dos 22".

Indicação nº 0072/2012 - Autoria: Hélio Polotto
"Indica a necessidade de a Prefeitura regular o local de realização das aulas práticas para habilitação de motoristas de veículos pesados e de pequeno porte, como carros e motocicletas".

Indicação nº 0073/2012 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja providenciada a instalação de poste com iluminação pública, na rua Antonio Alevi, altura do n.° 45, no Distrito de Engenheiro Balduino.

Indicação nº 0074/2012 - Autoria: Hélio Polotto; Pedro Luciano Moreira Janini
"Que seja instalada iluminação pública na alça de acesso à Usina Petribu, na confluência da Rodovia Feliciano Sales Cunha com a vicinal Irineu Silvano de Souza, além de instalar sonorizadores e sinalização adequada para que os condutores redobrem sua atenção naquele trecho".

Indicação nº 0075/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
"Construção de uma rotatória na esquina da Avenida Antonio Canheo com a Rua GustavoSuriano "

Indicação nº 0076/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Colocar placas orientando os donos de animais domésticos sobre suas responsabilidades pertinentes aos animais.

Indicação nº 0077/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
"Que o Município conceda TODO Auxilio Transporte de alunos do Nível Universitário de Monte Aprazível para as cidades de São José do Rio Preto e Votuporanga."

Indicação nº 0078/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
"Que a Assessoria de Esporte cumpra o calendário esportivo com a realização da 3ª Corrida Pedestre de Monte Aprazível".

Indicação nº 0079/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
"Viabilizar a construção de calçamento nas laterais do canteiro da Avenida Joaquim Acazas Garcia

Indicação nº 0080/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Oficializar a empresa de telcomunicações VIVO, sobre a falta de iluminação de sua torre no Distrito de Itaiuba.

Requerimento nº 0033/2012 - Autoria: Jorge Mendes
PONTO ELETRONICO PARA OS SERVIDORES MUNCIIPAIS 1-Existe Regulamentação Municipal quanto a obrigatoriedade do Ponto Eletrônico? Em caso positivo, fornecer a respectiva cópia. 2-Houve publicação deste Ato? 3-Em qual data, o s servidores municipais foram avisados sobre tal obrigatoriedade ? 4-Os aparelhos de Ponto Eletrônico atendem as exigências da PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO Nº 1.510 DE 21.08.2009 , publicada em no Diário oficial da União de 25/08/2009 que dispõe sobre Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP. 5-Existem servidores municipais que estão dispensados do Ponto eletrônico? Em caso positivo, Quais os Setores e nomes dos servidores que estão dispensados de tal obrigatoriedade? 4-Quais os nomes dos servidores municipais que foram advertidos pelo não cumprimento da norma do Ponto eletrônico? 5-O Sindicato dos Servidores Municipais de Monte Aprazível foi comunicado pela Administração Municipal, sobre o Ponto eletrônico?

Requerimento nº 0034/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Existe monitor nos ônibus que transportam as crianças para creche?

Requerimento nº 0035/2012 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - Qual o valor total a ser gasto com a reforma? 2 - Qual a empresa contratada? 3 - Enviar cópia do contrato? 4 - Qual o prazo para a entrega da obra? 4 - Informar qual o tipo de licitação e todas as empresas participantes e valores propostos?

Requerimento nº 0036/2012 - Autoria: João Célio Ferreira
a)Quando entrará em funcionamento o mamógrafo adquirido pela Prefeitura para atendimento na Santa Casa de Misericórdia? b)Os processos licitatórios para aquisição do arco cirúrgico, mesa cirúrgica, monitor cardíaco e oxímetros já foram iniciados? Qual a data prevista para entrega de tais equipamentos?

Requerimento nº 0037/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Quais os motivos que levaram a Prefeitura Municipal até a presente data não entregar as casas populares do bairro Cristo Rei?

Projeto de Lei nº 0030/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.776, de 16 de maio de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, bem como revoga as disposições incluídas pela Lei nº 2.930, de 26 de junho de 2009.

Projeto de Lei nº 0031/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei nº 1.582, de 27 de agosto de 1986, que dispõe sobre a feira do produtor.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0028/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Altera as disposições da Lei nº 3.086 de 09 de dezembro de 2011.

Projeto de Lei nº 0029/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Altera alínea "a", parágrafo 1º do artigo 239 da Lei nº 2.182, de 04 de fevereiro de 1998.